TERMO DE ADESÃO
Por um lado a empresa RODOLPHO TADEU DE OLIVEIRA FRANÇA, inscrita no CNPJ nº 19.302.669/0001-66, com sede social na cidade de São Paulo/SP, à Rua São Dário, 12 – conj 05, Bairro Jardim Bonfiglioli, CEP 05591-090, doravante denominada simplesmente REGRA 3. Por outro, a pessoa física ou jurídica identificada no cadastramento do banco de dados eletrônico do site do programa Por dentro da Regra da REGRA 3, doravante denominado simplesmente ASSINANTE, celebram o presente contrato, mediante as cláusulas e condições abaixo:
Ao concluir a compra da assinatura, o ASSINANTE estará automaticamente de acordo com este Termo de Adesão.
1. OBJETO
Pelo presente contrato, o ASSINANTE adere à assinatura do programa Por dentro da Regra da REGRA 3 (www.pordentrodaregra.com.br), podendo optar por alguma das modalidades e dentro de algum dos planos descritos nos itens 2 e 3 deste instrumento, cujo objetivo final é usufruir dos benefícios de uma rede de relacionamentos e desenvolvimento que integrará no mesmo ambiente empresas, profissionais e fornecedores, com acesso a conteúdo on-line, capacitação, eventos, oportunidade de negócios e ao clube de benefícios com diversos descontos.
2. MODALIDADES DE ASSINATURA
2.1. As modalidades de assinatura sofreram alterações, sendo que todos terão os mesmos acessos e não há mais divisão de nomenclatura do assinante, apenas planos de acesso que estarão de acordo com a campanha de venda na data de compra.
3. VIGÊNCIA DE ASSINATURA
3.1. O ASSINANTE do programa Por dentro da Regra da REGRA 3, adquirir o seu acesso poderá optar pela vigência disponível no momento de compra.
3.2. A vigência dos planos será de acordo com o tempo estabelecido na campanha de venda no ato da compra. Exemplo: ACESSO ANUAL: dá direito a 12 meses de assinatura, com pagamento feito a cada 12 meses se houver interesse em renovação.
4. ASSINATURA PARA COLABORADOR
4.1. A compra de assinatura para colaborador está suspensa temporariamente.
5. TROCA DE PLANOS
5.1. Caso queira trocar a vigência do plano de acesso maior para o menor, será possível somente ao término da vigência atual e se houver disponibilidade. O ASSINANTE deverá solicitar o cancelamento da renovação automática com 05 dias de antecedência ao final do período contratado e realizar a compra de nova assinatura de acordo com o plano e modalidade escolhidos.
5.2. Se o interesse de troca for de um plano de acesso de menor tempo para um de acesso de maior tempo, será possível se houver disponibilidade e poderá fazer a solicitação pelo e-mail [email protected]. Essa troca pode ser feita durante o período vigente e será cobrado o valor da compra do plano desejado, com 20% de desconto. A nova vigência passa a acontecer a partir da data de troca. Caso a troca seja feita ao término do plano atual vigente, será o cobrado o valor integral do novo plano.
6. PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
6.1. O preço de assinatura e as condições específicas de pagamento de cada plano estarão divulgados no site www.pordentrodaregra.com.br e/ou www.pordentrodaregra.regra3.com.br no momento da contratação e poderão ser reajustados mediante comunicação aos ASSINANTES com antecedência mínima de 15 (quinze) dias do último dia do mês de vigência do plano escolhido
6.1.1. O reajuste da cláusula 6.1. será aplicado automaticamente na renovação da assinatura, e o ASSINANTE terá o direito de cancelar sua assinatura, sem ônus, dentro do prazo supramencionado, caso discorde da alteração. Caso não haja manifestação do ASSINANTE dentro do prazo supramencionado, o novo valor será considerado aceito e passará a ser cobrado no cartão cadastrado.
6.1.2. O ASSINANTE não sofrerá, durante a vigência do seu plano, a incidência do reajuste, que só será aplicado na renovação do plano, quando houver.
6.2. Para fins de assinatura do serviço POR DENTRO DA REGRA, além do cadastro completo, atualizado e verídico dos dados pessoais no site da referida Rede, o ASSINANTE deverá apresentar um cartão de crédito válido no momento da contratação.
6.3. Compra na opção de mensalidade: esta opção foi suspensa por tempo indeterminado.
6.4. Compras realizadas no valor total que podem ser parceladas via MercadoPago ou PagSeguro (o sistema de pagamento que for direcionado na hora da compra) são cobradas uma única vez e as parcelas entrarão na fatura de acordo com a quantidade escolhida ao finalizar a compra.
6.4.1 Quando a compra for realizada no cartão com o pagamento integral, não haverá cobranças a mais. Você pagará de acordo com a forma que escolheu, se à vista ou parcelado. A cobrança de parcelas será de acordo com a quantidade de parcelas escolhida na finalização da compra.
6.5. Pagamento com boleto: quando disponibilizado na campanha de venda o parcelamento no boleto bancário, o acesso à plataforma ocorrerá após a confirmação da primeira parcela paga. Caso o pagamento das demais parcelas não seja verificado, a assinatura será automaticamente bloqueada e as mensalidades sofrerão juros e você continua responsável por todos os valores não pagos. Se um pagamento não for liquidado com sucesso, devido à perda de validade, insuficiência de fundos ou qualquer outro motivo, poderemos suspender o seu acesso ao serviço até que consigamos fazer a cobrança de uma forma de pagamento válida. O tempo sem acesso ao serviço devido ao não pagamento continuará sendo contabilizado no período de vigência do plano.
6.6. Renovação da assinatura: você receberá o link de pagamento e a renovação ocorrerá após a confirmação deste pagamento.
7. COMPRA DE PRODUTOS E NEGOCIAÇÕES
7.1. Os produtos físicos ou digitais da Regra 3 vendidos dentro dos ambientes: www.pordentrodaregra.com.br, www.regra3.com.br, www.loja.regra3.com.br são de responsabilidade da REGRA 3.
7.1.1. Todos os produtos e serviços de terceiros apresentados na plataforma, em que a venda ocorre fora do ambiente www.pordentrodaregra.com.br, www.regra3.com.br, www.loja.regra3.com.br e/ou qualquer meio externo à Regra 3 é de responsabilidade direta das empresas e prestadores de serviços que ofertam.
7.2. Os preços dos produtos e serviços ofertados são independentes e variam de acordo com suas políticas de lançamento, inclusive os produtos REGRA 3.
7.3. Produtos físicos adquiridos nas lojas Regra 3 serão enviados ao endereço de entrega cadastrado e o frete será calculado e cobrado de acordo com o CEP.
7.4. Produtos digitais adquiridos nas lojas Regra 3 serão enviados por e-mail ou disponibilizados em ambiente on-line, que pode ser fora do ambiente www.pordentrodaregra.com.br, exigindo login e senha.
7.5. As negociações realizadas entre fornecedores, empresas e profissionais são de inteira responsabilidade das partes negociadoras. A REGRA 3 não tem responsabilidade sobre os negócios acordados e contratos de terceiros. A responsabilidade da REGRA 3 é de fazer a integração das partes expondo em um único ambiente os dados de contatos e informações da empresa e profissionais. Trabalharemos para que sempre haja boas ofertas de vendas, mas valores, formas de pagamentos, formas de recebimentos, carga horária, todo e qualquer acordo de contratação e compra de terceiros é de inteira responsabilidade das partes em negociação.
7.6. É de inteira responsabilidade das empresas que vendem fazerem análise do cliente para liberação de compras, formas de pagamentos e entrega de produtos.
7.7. É de inteira responsabilidade das empresas que contratarem profissionais que se apresentam na plataforma avaliar e verificar informações e condutas dos candidatos.
7.8. É de inteira responsabilidade dos profissionais e compradores se certificar de suas compras e contratações.
8. CADASTRO
8.1. Para aderir à assinatura POR DENTRO DA REGRA, o ASSINANTE deverá optar por um dos planos de assinatura e cadastrar-se no site www.pordentrodaregra.com.br e/ou www.pordentrodaregra.regra3.com.br , preenchendo de maneira correta e verdadeira os dados cadastrais e de pagamento.
8.2. Para usufruir de todos os benefícios é imprescindível que todos os campos de cadastro sejam preenchidos.
8.3. O ASSINANTE é o único responsável pela veracidade e atualização de seus dados cadastrais e de pagamento. Caso haja qualquer alteração nos dados de cadastro da página de apresentação, o ASSINANTE deverá enviar a atualização para o e-mail [email protected] . Os demais dados cadastrais, tais como: senha, e-mail, são alterados diretamente na página “Área do Assinante”
8.7. A REGRA 3 assegura ao ASSINANTE a inviolabilidade e o segredo de seus dados cadastrais. Para as modalidades que possuem páginas de exposição, serão expostos os dados autorizados de acordo com o preenchimento do cadastro e autorização do ASSINANTE.
8.7.1 A senha do ASSINANTE é intransferível. A REGRA 3 não se responsabiliza por mau uso da senha que o ASSINANTE possa ter.
8.8. A REGRA 3 não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, caso o ASSINANTE não observe o dever de manter atualizados seus dados pessoais.
8.9 A assinatura é individual e o acesso é exclusivo do ASSINANTE. O repasse de login e senha a terceiros acarretará ao cancelamento do acesso sem pausa de cobrança de valores em aberto. O mesmo login não acessa dois dispositivos ao mesmo tempo.
9. DIREITO DE ARREPENDIMENTO:
9.1. O ASSINANTE poderá exercer o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), devendo, para tanto, comunicar de forma expressa sua vontade de cancelar a assinatura através do e-mail: [email protected] em até 7 (sete) dias contados da data de compra da assinatura.
9.2. Caso o ASSINANTE exerça o direito de arrependimento dentro prazo supramencionado, todos os valores eventualmente pagos serão devolvidos pela REGRA 3.
9.3. Ao exercer o direito de arrependimento, o ASSINANTE perderá o acesso total da Rede, de todos os benefícios e canais exclusivos e terá possibilidade de realizar nova assinatura quando desejar.
10. VIGÊNCIA E CANCELAMENTO DO CONTRATO:
10.1. O presente contrato é celebrado por prazo indeterminado, entrando em vigor na data de sua aprovação eletrônica, que se dá pela efetivação do cadastro realizado no site www.pordentrodaregra.com.br e/ou www.pordentrodaregra.regra3.com.br e da cobrança no cartão de crédito do ASSINANTE ou boleto bancário.
10.2. O cancelamento é a opção do ASSINANTE em encerrar, de forma definitiva, a renovação de sua assinatura, solicitando em [email protected] .
10.2.1 Planos pagos de forma integral via MercadoPago e PagSeguro poderão ser cancelados de acordo o ITEM 9. Passados os 7 dias não há possibilidade de estorno do valor e a assinatura ficará ativa durante a vigência do período contrato.
10.2.2. Durante a vigência, independentemente do plano, na compra por mensalidade o ASSINANTE somente poderá cancelar a contratação mediante o pagamento imediato correspondente ao valor total da soma dos meses restantes até o prazo de encerramento do plano contratado. Exemplo: se o pedido de cancelamento ocorrer no terceiro mês do PLANO ANUAL, será enviada cobrança do valor da soma de nove meses de assinatura.
10.2.2.1 O pagamento será realizado via boleto bancário, caso o boleto não seja pago, o cancelamento não será considerado e o plano continuará vigente com a cobrança automática no cartão de crédito até o término da vigência contratada.
10.2.2.2 Caso o ASSINANTE encerre a sua assinatura depois do fechamento da fatura do cartão de crédito cadastrado, o cancelamento só será efetivado no mês seguinte.
10.2.2.3 A renovação dos planos de acesso ocorrerá automaticamente caso o ASSINANTE não manifeste interesse em encerrar a assinatura 5 dias antes ao término da vigência do plano.
10.2.3 O ASSINANTE que não desejar que o seu PLANO seja renovado deverá enviar a solicitação ao e-mail [email protected]
10.3. Válido para a compra por mensalidade: se a REGRA 3 não conseguir realizar a cobrança por 2 (dois) meses seguidos, a assinatura poderá ser cancelada unilateralmente pelo serviço Por dentro da Regra da REGRA 3. Os valores em atraso e dos meses seguintes da vigência do plano serão cobrados integralmente via boleto bancário.
10.4. Na compra do valor integral via MercadoPago ou PagSeguro, a assinatura é liberada após a confirmação de pagamento e não há mais cobranças durante o período contratado. Exceto quando houver campanha de parcelamento por boleto, as cobranças serão feitas mensalmente de acordo com o número de parcelamento através de envio do boleto por e-mail e whatsapp.
11. DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. Este CONTRATO DE ASSINATURA constitui o entendimento integral entre as partes e atende, principalmente, às disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e do Decreto nº 7.962/13.
11.2. O ASSINANTE declara e garante possuir capacidade jurídica para celebrar este CONTRATO DE ASSINATURA e se compromete a manter seus dados pessoais informados no cadastro devidamente atualizados junto à REGRA 3, principalmente o e-mail e o contato telefônico.
11.3. A REGRA 3 não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, caso o ASSINANTE não observar o dever de manter atualizados seus dados pessoais.
11.4. A estrutura do site pordentrodaregra.com.br, regra3.com.br e todos os sites ligados à REGRA 3 bem como a logomarca, os textos, as imagens, os vídeos, ferramentas, documentos, arquivos disponibilizados para download e demais aplicações informáticas que o compõem, são de propriedade da REGRA 3 e protegidas pela legislação brasileira referente à propriedade intelectual, e o ASSINANTE não está autorizado a utilizar para fins comerciais, são de exclusivos para utilização pessoal, sob qualquer forma ou pretexto, as marcas, conteúdos e serviços propostos pelo site, podendo a REGRA 3 recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis contra a utilização ou reprodução indevida.
11.5. Ao enviar qualquer conteúdo ao site da REGRA 3, o ASSINANTE retém a titularidade de seus direitos sobre esse conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à REGRA 3 uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusiva para a reprodução, modificação e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no site.
11.6. O ASSINANTE é responsável pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pelas boas práticas comerciais, sendo proibida a revenda e/ou repasse gratuito dos produtos aqui vendidos e disponibilizados exclusivamente.
11.7. A REGRA 3 reserva-se ao direito de, a seu critério e a qualquer tempo, modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições deste CONTRATO DE ASSINATURA, comunicando ao ASSINANTE, previamente, por e-mail e mediante publicação em suas redes sociais, com antecedência mínima de 07 (sete) dias.
11.8. Ao ASSINANTE fica garantido o direito de cancelar o presente CONTRATO DE ASSINATURA na hipótese de não concordar com as eventuais alterações previstas no item acima, realizadas pela REGRA 3.
11.9. Qualquer tipo de promoção de compra, benefícios e adesão feita pela REGRA 3 não aproveitará ao ASSINANTE cuja adesão tenha sido feita em período anterior, exceto se expressamente divulgada nesse sentido. Cabe também às promoções de compra, benefícios e adesões que não estão válidas para novos ASSINANTES.
11.10. O ASSINANTE fica desde logo ciente de que a REGRA 3 não possui autonomia e ingerência sobre os procedimentos de estorno de valores pagos via cartão de crédito ou boleto, uma vez que são as instituições financeiras que controlam o modo de sua realização.
11.10.1. O disposto acima não exclui o direito do ASSINANTE ao ressarcimento pelo cancelamento da compra com a REGRA 3 de acordo como ITEM 9, mas o procedimento para tanto será verificado caso a caso juntamente com o banco ou a operadora do cartão de crédito em questão.
11.11. Ao se tornar ASSINANTE, a REGRA 3, de forma razoável, enviará mensagens de e-mail ou outras correspondências de caráter promocional e informativo.
11.12. A REGRA 3 compromete-se em manter o serviço adequado e eficaz de atendimento pelo e-mail [email protected] e pelo telefone (11) 3895-4381, possibilitando ao ASSINANTE a resolução de demandas referentes às informações, dúvidas, reclamações, suspensão ou cancelamento do presente CONTRATO DE ASSINATURA.
11.13. Sem prejuízos das demais medidas legais cabíveis, a REGRA 3 poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do Usuário:
11.13.1. Que descumprir quaisquer cláusulas contidas no presente contrato;
11.13.2. Que praticar atos fraudulentos ou dolosos;
11.13.3. Cujo comportamento constitua ou possa vir a causar ofensa ou danos a terceiros, ao próprio site, à REGRA 3 e empresas parceiras.
11.14. A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA é parte integrante deste CONTRATO DE ASSINATURA, e as partes contratantes comprometem-se a cumpri-la.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Por este instrumento eletrônico, a empresa RODOLPHO TADEU DE OLIVEIRA FRANÇA, pessoa jurídica com sede na cidade de São Paulo – SP, inscrita no CNPJ sob o nº 19.302.669/0001-66 (doravante, “REGRA 3”), informa a sua POLÍTICA DE PRIVACIDADE, conforme as disposições abaixo discriminadas:
NOÇÕES GERAIS:
Este instrumento traz a política de privacidade dos serviços prestados pela REGRA 3, mostrando a forma como os dados e informações pessoais de cada USUÁRIO/COMPRADOR serão administrados pela REGRA 3 em todos os seus sites de prestação de serviços:
www.regra3.com.br
www.loja.regra3.com.br
www.pordentrodaregra.com.br
A REGRA 3 obtém informações dos USUÁRIOS/COMPRADORES de duas maneiras: cadastros e cookies.
CADASTRO – INFORMAÇÕES E DADOS:
Para comprar um produto/serviço ou se tornar usuário, é necessário cadastrar-se e informar seus dados pessoais completos e exatos. A REGRA 3 poderá confirmar os dados pessoais informados e consultar entidades públicas, companhias especializadas ou bancos de dados, estando desde já expressamente autorizada. Todas as informações que a REGRA 3 obtiver destas entidades será tratada de forma confidencial.
Para usufruir dos serviços da REGRA 3, é necessária a efetuação de cadastro, no qual haverá o fornecimento de alguns dados pessoais que serão usados como forma de registro e controle pela REGRA 3.
A veracidade de todos os dados coletados será de inteira responsabilidade do USUÁRIO/COMPRADOR.
Cabe ao USUÁRIO/COMPRADOR manter suas informações e dados pessoais atualizados.
A REGRA 3 coleta e armazena automaticamente algumas informações sobre a atividade dos USUÁRIOS/COMPRADORES cadastrados e visitantes de seu site, que podem incluir: a URL de onde chegaram ao site da REGRA 3, a URL acessada em seguida, as páginas visitadas dentro do ambiente REGRA 3, o navegador utilizado, IPs de acesso, buscas realizadas, dentre outras informações que são coletadas para melhorar a experiência de navegação e busca do USUÁRIO/COMPRADOR.
Os contatos efetuados pelo USUÁRIO/COMPRADOR com a REGRA 3 pelo atendimento online são monitorados e gravados no sistema por tempo determinado, tendo acesso a eles os funcionários habilitados da REGRA 3.
COOKIES:
A REGRA 3 coleta informações por meio de cookies, que são as informações enviadas pelo servidor da REGRA 3 ao computador do USUÁRIO/COMPRADOR para identificar suas preferências dentro de nosso site. Os cookies, por si só, não podem identificar uma pessoa física, eles gravam informações do acesso efetuado pelo indivíduo, ou seja, informações sobre a página acessada, item clicado, ferramentas de monitoração ou algumas preferências identificadas no site. Os cookies são utilizados para melhorar o desempenho e a sua experiência como utilizador. A aceitação dos cookies pode ser livremente alterada na configuração de seu navegador.
SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES:
A política de privacidade da REGRA 3 visa garantir que quaisquer informações e dados dos usuários não serão fornecidos, publicados ou comercializados em quaisquer circunstâncias.
Os dados pessoais de cadastro informados à REGRA 3 são armazenados em um banco de dados reservado e com acesso restrito a alguns funcionários habilitados, que são obrigados, por contrato, a manter a confidencialidade das informações e não utilizá-los inadequadamente.
Os sites da REGRA 3 possuem certificação SSL (segurança criptografada) e todas as transações financeiras são intermediadas por parceiros de compra segura, como: PagSeguro, Mercado Pago, Pagar.me e PayPal. Não temos acesso aos dados dos cartões utilizados nas transações.
SENHA:
Para acesso dos serviços reservados unicamente aos utilizadores devidamente registrados, estes irão dispor de uma senha pessoal. Com ela poderão comprar, acessar sua conta pessoal, dentre outras atividades. Esta senha, que é escolhida pelo próprio USUÁRIO/COMPRADOR, deve ser mantida sob absoluta confidencialidade e, em nenhum caso, deverá ser revelada ou compartilhada com outras pessoas. A REGRA 3 não terá responsabilidade por condutas realizadas por má utilização da senha.
SITES DE TERCEIROS
Em caso de incluirmos em nossos sites links e/ou detalhes de sites de terceiros, não temos controle sobre e não somos responsáveis pelas políticas e práticas de privacidade de terceiros.
ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE:
Podemos atualizar esta política periodicamente, através da publicação de uma nova versão em nosso site. Você deve verificar esta página ocasionalmente para garantir que compreende quaisquer alterações nesta política. Podemos notificá-lo sobre alterações nesta política por e-mail ou através do sistema de mensagens privadas em nosso site.3
